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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 17:07
Médico e administrador de hospital público são condenados por improbidade administrativa
Réus cobraram por cirurgia realizada pelo SUS.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 12:33
Rejeitado recurso de médico que cobrou cirurgia feita pelo SUS
Paciente teria pago R$ 1.250 por todo o tratamento, angariado por meio da rifa de um videocassete
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 17:45
Médico é condenado por cobrar por cirurgia em hospital público
O acusado, médico do SUS, foi condenado à pena de 2 anos e meio de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 10:36
Médico que cobrou por cesariana no SUS é condenado por improbidade administrativa
Tribunal não reconheceu a prescrição intercorrente.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 13:45
Paciente consegue cirurgia cardíaca pelo SUS
realizar o procedimento cirúrgico de angioplastia coronária com implantação de dois stents farmacológicos a ser realizado pelo SUS.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 09:49
Paciente consegue cirurgia cardíaca pelo SUS
Sentença Cível
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 10:15
Médico é condenado à perda da função pública
Réu cobrou e recebeu do SUS por cirurgia realizada por outro profissional não credenciado ao Sistema, como se ele próprio a tivesse realizado
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 15:20
Cirurgia de urgência pelo SUS é direito indisponível
No recurso, o agravante sustentou que a cirurgia em questão não tem natureza jurídica de ato médico
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 17:30
Estado deve custear cirurgia neurológica à paciente do SUS
Decisão determinada que a cirurgia seja feita em unidade pública ou privada no prazo de 30 dias
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 17:10
Negado pedido de cirurgia por médico particular via SUS
A magistrada destacou que ?se o procedimento médico é feito através do SUS, não é razoável que o
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 13:40
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 20:20
Estado é condenado a pagar cirurgia em paciente do SUS
Estado deverá custear o tratamento da paciente com pé equino varo, fruto de fratura na perna. Procedimento é avaliado em cerca de R$ 67 mil reais
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 16:38
Município deverá viabilizar cirurgia não realizada pelo SUS
Conforme os autos, o autor da ação é portador de lesão degenerativa, apresentando incapacidade física laborativa em razão das dores e eventual inchaço no joelho.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:18
Paciente com linfoma receberá tratamento do SUS
De acordo com os autos, a paciente se submeteu, em 14 de julho de 2008, à cirurgia de transplante de medula óssea, através do Sistema Único de Saúde.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 11:00
Atuação no SUS justifica aplicação da lei de improbidade
Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), desde que fique provado enriquecimento ilícito, dano ao
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 14:25
Estado é condenado a pagar cirurgia a usuária do SUS
O Tribunal de Justiça do RN determinou que o Governo do Estado providencie o custeio da cirurgia de
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
SUS terá que arcar com cirurgia em paraplégico
O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado a realizar, através do SUS, uma cirurgia de urgência
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 20:40
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 11:42
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 12:45
Negada liminar a médico condenado por estelionato contra o SUS
Ele teria cobrado do Sistema Único de Saúde (SUS) uma cirurgia paga pela cliente